Informação de PEP, ARI e relações associadas

A Operação 30 exige igualmente informação destinada à caracterização do Beneficiário para efeitos de identificação e cumprimento.

Os campos BEN_PEP, BEN_ARI, BEN_PEP_CLOSE_FAMILY e BEN_PEP_RELATED são obrigatórios, devendo ser sempre enviados com o valor true ou false, mesmo quando nenhuma das condições se verifique.

• BEN_PEP — indica se o Beneficiário é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), isto é, uma pessoa que exerce ou exerceu funções públicas de natureza relevante enquadráveis nesta classificação.

• BEN_ARI — indica se o Beneficiário se encontra abrangido por uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI).

• BEN_PEP_CLOSE_FAMILY — indica se o Beneficiário é um familiar próximo de uma Pessoa Politicamente Exposta.

• BEN_PEP_RELATED — indica se o Beneficiário mantém uma relação relevante com uma Pessoa Politicamente Exposta.

Estes parâmetros não devem ser omitidos quando a resposta é negativa. Por exemplo, um Beneficiário ao qual nenhuma das situações se aplique deverá ser enviado como:

BEN_PEP=false
BEN_ARI=false
BEN_PEP_CLOSE_FAMILY=false
BEN_PEP_RELATED=false